Governador Clécio Luís promove revolução silenciosa que já está moldando o futuro do Amapá
Investimentos em educação pública de qualidade, valorização de professores e inovação no ensino garantem reconhecimento nacional No Amapá, uma transformação profunda tem acontecido longe dos holofotes tradicionais da política, mas com impactos concretos e duradouros: a educação pública do estado está sendo redesenhada a partir de um projeto sólido, inclusivo e inovador. À frente desse […]
(MAIORIA DO STF DECIDE: DEPUTADO QUE TROCA DE PARTIDO PARA FUNDAR NOVA SIGLA PERDE O MANDATO. )
Fonte: Blog do Advogado Marcelo Rosa O Supremo Tribunal Federal julga a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.3981, proposta pela Rede Sustentabilidade em 2015. O caso em questão, discute se um parlamentar pode ou não manter o mandato ao deixar a legenda pela qual foi eleito para se filiar a um novo partido político recém-homologado pelo TSE. Vamos então pontuar […]
(TRE-SP garante segurança jurídica e afasta punição retroativa de suspensão de funcionamento à direção partidária por contas julgadas como não prestadas. )
Fonte: Blog do Advogado Marcelo Rosa O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo em 25.09.2025 julgou improcedente uma ação que buscava suspender a anotação de um diretório estadual partidário em razão da ausência de prestação de contas de exercícios financeiros entre 2010 e 2012. (processo 0600124-96.2023.6.26.0000) O pedido de Suspensão de Órgão Partidário havia sido proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral no estado […]
(Nova Lei Eleitoral nº 15.230/2025 traz alterações ao processo eleitoral, envolvendo idade de elegibilidade e acessibilidade, que já passarão a valer nas eleições de 2026.)
Fonte: Blog do Advogado Marcelo Rosa A Lei nº 15.2301, sancionada em 2 de outubro de 2025, alterou a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) para introduzir duas inovações relevantes no processo eleitoral brasileiro. A primeira trata da forma de aferição da idade mínima exigida para o registro de candidatura. A segunda dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar […]
