SÓCIO DE AGÊNCIA CONTRATADA PARA INTERMEDIAR PUBLICIDADE DO GOVERNO DO AMAPÁ EM REVISTA NACIONAL REGISTRA BOLETIM DE OCORRÊNCIA APÓS PREJUÍZO DE R$ 120 MIL
Escrito por: Adriana Garcia A Revista Gestão Pública & Desenvolvimento, edição especial sobre o Amapá, aguarda o repasse do pagamento do assessor de Confiança do Governador Clécio. Um impasse envolvendo repasses de recursos públicos e serviços de publicidade para o Governo do Amapá terminou em boletim de ocorrência registrado contra um servidor comissionado da atual gestão. […]
(TSE x Indeferimento de Candidatura por Envolvimento em Milícia x Constituição Federal que Proíbe Participação de Grupos Armados nas Eleições)
Publicado originalmente no blog do dr Marcelo Melo/Brasília-DF. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 20.05.2025, quando do julgamento do AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 0600317-95.2024.6.19.0154, com base no entendimento dado pelo Artigo 17, § 4º, da Constituição Federal1, que proíbe expressamente a utilização de organizações paramilitares por partidos políticos, reafirmou a importância da proteção da nossa democracia […]
