Trocar de partido para fundar Nova Legenda não garante o mandato: o que decidiu o STF na ADI 5398 – 06 de Março de 2026 ?
Em plenário virtual de 27.2.2026 a 6.3.2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante para o sistema político brasileiro ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5398 – autoria Rede Sustentabilidade. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF, e tratou de regras sobre filiação partidária e troca de partido por parlamentares, temas diretamente ligados à chamada fidelidade partidária. A […]
Um minuto é muito tempo após uma violência sexual…
O MPF fiscaliza o cumprimento da Lei do Minuto Seguinte (Lei nº 12.845/2013), garantindo que o atendimento às vítimas de violência sexual seja feito com rapidez, respeito e sigilo. A palavra da vítima é suficiente: não é preciso apresentar boletim de ocorrência, nem ir à delegacia para ser atendida. O que o SUS deve oferecer? […]
