BLOG DO ADVOGADO

Em plenário virtual de 27.2.2026 a 6.3.2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante para o sistema político brasileiro ao

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa realizada em 2 de março, novas regras que irão orientar as

” Entre os dias 5 de março e 3 de abril de 2026 está aberta no Brasil a chamada janela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) EM 15.05.2025, em sede de julgamento do AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº 0600662-49.2024.6.26.0192, oriundo

Publicado originalmente no blog do dr Marcelo Melo/Brasília-DF. O STF definiu que não prestar contas de campanha no prazo legal terá consequências

Publicado originalmente no blog do dr Marcelo Melo/Brasília-DF. O plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADO 701 – enfrentou

Publicado originalmente no blog do dr Marcelo Melo/Brasília-DF. Meses após a posse de um Vice-Prefeito eleito nas eleições de 2024,

Publicado originalmente no blog do dr Marcelo Melo/Brasília-DF. Estamos às vésperas da Eleição de outubro de 2026, e muitos candidatos

Publicado originalmente no blog do dr Marcelo Melo/Brasília-DF. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 20.05.2025, quando do julgamento do AGRAVO REGIMENTAL