O Ministério Público brasileiro consolidou-se, nas últimas décadas, como uma das instituições de maior credibilidade junto à sociedade, reconhecido por sua atuação técnica, independente e incansável no combate ao crime, seja na esfera federal ou estadual. No entanto, no Amapá, essa percepção positiva começa a ser colocada em xeque diante de denúncias que envolvem a atuação de um de seus membros.
Segundo apuração junto a fontes consideradas confiáveis, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) estaria sendo alvo de representações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em razão de procedimentos classificados como atípicos e incompatíveis com as boas práticas institucionais.
Promotor de justiça João Furlan, estaria usando a estrutura do MP do Amapá,
para avocar inquéritos que em tese beneficiariam seu irmão Antônio Furlan, prefeito de Macapá.
As denúncias têm como foco a atuação do promotor João Furlan, que figura como indiciado, ao lado de seu irmão, o prefeito Antônio Furlan, em investigação no âmbito federal por suposta organização criminosa. Apesar disso, o promotor teria atuado ou avocando para si procedimentos e inquéritos no âmbito estadual em que o governador Clécio Luís aparece como vítima.
Fontes ouvidas pela reportagem apontam que tal conduta afrontaria princípios básicos da ética e da imparcialidade, uma vez que o prefeito Antônio Furlan e o governador Clécio Luís são adversários políticos diretos, com disputa eleitoral prevista para menos de um ano. Em situações como essa, especialistas ouvidos reservadamente defendem que o afastamento voluntário do membro seria a medida mais adequada para preservar a instituição.
Ainda de acordo com os relatos apurados, os procedimentos conduzidos pelo promotor João Furlan têm sido reiteradamente retardados, com sucessivas solicitações de novas diligências, pedidos de complementação de informações já produzidas ou, em alguns casos, encaminhamento para arquivamento, o que, na prática, esvaziaria ou tornaria inócuos os inquéritos. Segundo as mesmas fontes, esse padrão teria se repetido em mais de uma ocasião.
Outro ponto que causa apreensão dentro e fora do órgão diz respeito a informações oficiosas, que circulam nos bastidores, dando conta de que o promotor pretenderia acionar o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) para a realização de operações de grande impacto midiático envolvendo órgãos e agentes do Governo do Estado.
Caso tal movimentação se confirme, avaliam interlocutores do sistema de Justiça, poderia caracterizar uso direcionado de instrumentos institucionais com finalidade política, numa tentativa de contrapor ou desviar o foco das investigações federais que atingem o próprio promotor.
Se comprovadas, as denúncias representam um grave risco à independência, à credibilidade e à integridade do Ministério Público do Amapá, instituição que, por sua natureza constitucional, deve estar blindada contra interesses pessoais ou disputas políticas.
Diante da gravidade dos fatos narrados, cresce a expectativa de que o Conselho Nacional do Ministério Público cumpra seu papel constitucional, promovendo apuração rigorosa, técnica e isenta, em defesa não apenas da sociedade, mas da própria instituição ministerial.
